27 ANOS E TRÊS MESES

“Aqui, hoje, pulsa o Brasil que me dói.

É quase um encontro do Brasil 

com seu passado,

 seu presente e seu futuro”

Cármen Lúcia, ministra do STF

Cármen Lúcia e Cristiano Zanin juntaram-se a Moraes e Dino para selar o destino de Jair Bolsonaro. Esperanças do ex-presidente e demais réus dependem agora de profunda reviravolta política

Cármen Lúcia deu início a seu voto sob clima de alguma apreensão.

(...)

O voto de Cármen Lúcia foi claro, rápido e objetivo. 

Dissipando a apreensão do início da sessão, não polemizou com Fux. 

Começou pela discussão da acusação de organização criminosa, uma reação direta, embora não nominal, ao voto de véspera. 

Ao afirmar sua compreensão de que o crime estava caracterizado, Cármen Lúcia já explicitou que considerava ser Jair Bolsonaro o líder da organização, sacramentando a maioria necessária para condenar o ex-presidente por esse delito. 

Na fase do cálculo das penas, quem respirou aliviado foi Mauro Cid. 

Sem deixar de apontar omissões do colaborador, Moraes reconheceu a efetividade de sua cooperação e concedeu-lhe todos os benefícios que ele havia acordado com a Polícia Federal.

Cid saiu-se com uma pena de dois anos de reclusão, em regime aberto.

No extremo oposto ficou Bolsonaro, o líder da organização criminosa: 

27 anos e três meses.

Um pouco abaixo ficou Braga Netto, com 26 anos.

Anderson Torres e Almir Garnier tiveram a pena fixada em patamar ligeiramente inferior, em 24 anos.

As penas menores, mas ainda assim altas, ficaram para Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem: respectivamente, 21 anos, 19 anos e 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão com perda do mandato parlamentar.

Ramagem e Torres perderão os cargos de delegados da Polícia Federal. 

Todos foram declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Os réus devem iniciar o cumprimento de suas penas em regime fechado.

A questão do local de recolhimento de Bolsonaro há de ser um debate à parte.

O tribunal precisará decidir o peso que devem ter tanto sua condição de militar reformado, embora o Exército já tenha dito que não deseja recebê-lo como hóspede carcerário, quanto sua condição de ex-presidente da República, que não lhe confere em si direito a tratamento diferenciado, mas torna-o pessoa cuja segurança merece especial atenção, como ocorreu com Lula.

Por isonomia, é possível que sua cela seja um ambiente análogo à sala da Polícia Federal onde Lula ficou detido.

A condição de saúde de Bolsonaro também é fato que deve ser considerado: 

é certo que o ex-presidente buscará a chamada prisão domiciliar humanitária, que não deve ser concedida antes de uma perícia médica avaliá-lo, e os responsáveis pelo estabelecimento onde ele estiver trancafiado responderem se há, ou não, condições para que ele receba acompanhamento médico adequado lá mesmo.

 Revista Piauí